Formalizar um estágio não é apenas uma formalidade — é uma exigência legal fundamental para garantir segurança para a empresa, para o estudante e para a instituição de ensino.
Quando todos os documentos exigidos estão corretamente elaborados, o estágio flui com transparência, confiabilidade e dentro da lei. A eh-Estágio atua como parceira das empresas justamente nesse momento: cuidando da burocracia para que você foque no que importa — desenvolver talentos.
Documentos essenciais para formalização
- Termo de Compromisso de Estágio (TCE)
É o contrato formal entre a empresa, o estudante e a instituição de ensino, no qual são descritos:
- A carga horária e periodicidade do estágio
- A vigência do contrato
- As atividades previstas
- As responsabilidades de cada parte
- O supervisor técnico responsável
- Cláusulas de seguro e rescisão
Sem esse termo, o estágio perde validade legal.
- Plano de atividades ou instrumento de avaliação
O estágio precisa ser educativo e supervisionado. É necessário definir como o estudante será acompanhado e avaliado, quais serão os marcos de evolução, e de que forma ele poderá colocar em prática o aprendizado teórico. - Certificado de matrícula e histórico ou comprovação de vínculo educacional
A lei exige que o estágio esteja vinculado à formação acadêmica do estudante. Assim, é necessário que ele comprove estar regularmente matriculado e cursando etapas compatíveis com a área do estágio. - Seguro de acidentes pessoais
Obrigatório durante todo o período de vigência do estágio. Deve cobrir casos de acidentes, inclusive durante os deslocamentos. A empresa (ou parceiro que intermedeia) deve garantir essa cobertura. - Declaração de regularidade ou anuência da instituição de ensino
Em alguns casos, a instituição de ensino precisa autorizar o estágio, especialmente se envolver atividades externas ou fora da zona de atuação da escola. - Documentação de identificação e dados pessoais do estudante
Cópias de RG, CPF, endereço, dados bancários (se for o caso de pagamento de bolsa) etc. - Termo de rescisão ou conclusão de estágio
Ao término do contrato ou quando ele for encerrado antecipadamente, é importante formalizar a conclusão do estágio ou o encerramento antecipado em documento assinado pelas partes.
Erros comuns que comprometem a validade do contrato
- Omitir cláusulas obrigatórias no TCE
- Não garantir seguro por todo o período
- Permitir que o estagiário faça atividades que fogem do escopo educativo
- Ausência de supervisão e avaliação formal
- Falha em formalizar a rescisão ou prorrogação do contrato
Como a eh-Estágio ajuda sua empresa
A eh-Estágio assume toda a parte documental com agilidade e segurança: elaboração do TCE, plano de atividades, contato com a instituição de ensino, seguro e monitoramento, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a Lei do Estágio, sem burocracia pesada.
Se quiser evitar riscos legais, atrasos ou retrabalho, deixe conosco essa etapavocê foca no negócio; nós resolvemos a parte burocrática.
