Na hora de contratar um estagiário, muitas empresas se deparam com um termo que pode gerar dúvidas: o estágio é obrigatório ou não obrigatório?
Apesar de parecer uma questão acadêmica, essa diferença impacta diretamente nas obrigações legais da empresa, na forma de contratação e até na experiência que será oferecida ao estudante.
Neste conteúdo, a eh-Estágio explica de forma clara e prática as diferenças entre as duas modalidades e como isso influencia o processo de contratação e gestão.
O que é estágio obrigatório?
O estágio obrigatório é aquele que está previsto na grade curricular do curso como uma atividade obrigatória para conclusão da formação.
- Geralmente exigido por cursos de licenciatura, saúde, pedagogia, serviço social, engenharia, entre outros.
- Deve ser supervisionado e avaliado por um professor responsável.
- É comum que o aluno precise entregar relatórios periódicos, além de apresentar uma avaliação final.
Características para a empresa:
- Não há obrigatoriedade de bolsa-auxílio, embora muitas empresas optem por oferecer.
- O contrato pode ser mais curto e ajustado à carga horária exigida pela faculdade.
- A jornada pode variar conforme a necessidade acadêmica (geralmente até 6h/dia).
E o estágio não obrigatório?
Já o estágio não obrigatório é aquele que o aluno realiza por iniciativa própria, com o objetivo de ganhar experiência, ampliar seus conhecimentos e se inserir no mercado.
- Pode ser feito desde os primeiros semestres (desde que o aluno esteja matriculado).
- Não é exigência para formação, mas acrescenta muito ao currículo.
Características para a empresa:
- É obrigatório oferecer bolsa-auxílio e auxílio-transporte.
- A empresa precisa garantir o seguro contra acidentes pessoais.
- As regras de jornada e supervisão são as mesmas do estágio obrigatório.
A informação geralmente está no contrato firmado com o estudante e na declaração emitida pela instituição de ensino. A eh-Estágio verifica essas condições em cada caso, garantindo que a empresa esteja 100% alinhada à legislação vigente.
Dicas para a empresa
- Sempre formalize o estágio com Termo de Compromisso, independentemente da modalidade.
- Consulte a instituição de ensino para validar a carga horária e a obrigatoriedade.
- Aposte em boas práticas de gestão e acompanhamento, mesmo que o estágio seja de curta duração.
- Se possível, ofereça benefícios também no estágio obrigatório. Isso reforça a imagem da empresa e atrai talentos.
Entender a diferença entre estágio obrigatório e não obrigatório é fundamental para evitar erros contratuais, garantir segurança jurídica e promover experiências mais positivas.
Com a assessoria da eh-Estágio, sua empresa contrata de forma segura, estratégica e adequada à realidade de cada estudante.
